Quando a NR-35 é aplicável?

A NR-35 estabelece medidas preventivas para trabalhos realizados com diferença de nível superior a dois metros em relação ao nível inferior, quando houver risco de queda.

A aplicação não depende apenas da existência de uma escada. É necessário analisar a atividade, a diferença de nível, o risco de queda e as condições de execução.

O treinamento da NR-35 deve ser presencial?

A atualização incluiu o item 35.4.5, determinando que os treinamentos previstos na NR-35 sejam realizados presencialmente.

A Portaria concedeu prazo de um ano para que as organizações:

• refaçam o treinamento inicial na modalidade presencial; ou
• complementem a carga horária quando parte do treinamento inicial já tiver sido realizada presencialmente.

As empresas devem revisar imediatamente:

• certificados emitidos;
• modalidade registrada;
• carga horária teórica e prática;
• conteúdo programático;
• qualificação dos instrutores;
• trabalhadores autorizados;
• datas dos treinamentos;
• treinamentos de prestadores de serviço.

A utilização de escada exige análise de risco?

Quando a escada for utilizada como meio de acesso ou posto de trabalho em altura, sua utilização deve ser precedida de análise de risco, conforme os critérios da NR-35.

A análise deve considerar, entre outros elementos:

• finalidade da atividade;
• altura;
• duração;
• frequência;
• condições do piso;
• estabilidade;
• necessidade de uso das mãos;
• circulação de pessoas e veículos;
• proximidade de instalações elétricas;
• transporte de ferramentas;
• condições climáticas;
• possibilidade de queda de materiais;
• meios de proteção contra queda;
• alternativas mais seguras.

A escada não deve ser escolhida automaticamente por ser o equipamento mais rápido ou mais barato.

O que mudou para escadas fixas verticais?

Nas escadas fixas verticais utilizadas exclusivamente como meio de acesso, deve ser realizada análise de risco específica para verificar a necessidade de Sistema de Proteção Individual contra Quedas — SPIQ.

A avaliação deve considerar:

• finalidade da escada;
• frequência de uso;
• características construtivas;
• criticidade do acesso;
• extensão do percurso;
• condições do ambiente.

Quando a análise indicar necessidade de SPIQ, a seleção, inspeção, forma de utilização e limitações devem ser estabelecidas por profissional qualificado ou legalmente habilitado em segurança do trabalho.

É necessária uma análise para cada escada?

A nova redação permite que uma análise de risco específica abranja um grupo de escadas por unidade operacional, setor ou atividade, desde que apresentem características e condições de uso semelhantes.

A análise também pode constar no procedimento operacional.

Isso não autoriza agrupamentos genéricos. A empresa deve conseguir demonstrar tecnicamente por que as escadas avaliadas possuem condições equivalentes.

Como tratar atividades rotineiras?

A utilização rotineira de escada fixa vertical exclusivamente como meio de acesso deve seguir procedimento operacional.

O procedimento deve estabelecer:

• finalidade;
• condições permitidas;
• restrições;
• medidas preventivas;
• equipamentos necessários;
• inspeções;
• responsabilidades;
• critérios de interrupção;
• forma de comunicação;
• resposta a emergências.

As condições de segurança devem ser verificadas periodicamente, considerando estrutura, frequência, criticidade e modelo construtivo.

Existe prazo escalonado para implementação?

A Portaria estabeleceu cronograma considerando o número de escadas fixas por unidade operacional, setor ou atividade:

• primeiro ano: até 500 escadas;
• segundo ano: de 501 a 1.000 escadas;
• terceiro ano: a partir de 1.001 escadas.

A empresa deve elaborar um inventário confiável para definir sua posição no cronograma.

E as escadas já instaladas?

Alguns requisitos construtivos do Anexo III não se aplicam às escadas fixas verticais já instaladas ou aos projetos que, na entrada em vigor da regulamentação correspondente, já estivessem aprovados, contratados ou em execução.

Nessas situações, a organização deve manter documentação que comprove as datas de aprovação, contratação ou execução do projeto.

Isso não elimina a obrigação de avaliar o risco, estabelecer procedimentos e manter condições seguras.

Plano de adequação à NR-35

Etapa 1 — Levantamento

Identifique:

• escadas portáteis;
• escadas fixas;
• acessos verticais;
• atividades realizadas;
• setores responsáveis;
• frequência de uso;
• trabalhadores expostos.

Etapa 2 — Classificação

Separe por:

• modelo;
• localização;
• finalidade;
• altura;
• condição construtiva;
• criticidade;
• similaridade.

Etapa 3 — Avaliação

Realize análises de risco e determine:

• se a escada é adequada;
• se existe equipamento alternativo;
• se é necessário SPIQ;
• quais inspeções devem ser feitas;
• quais condições impedem o uso.

Etapa 4 — Documentação

Atualize:

• PGR;
• inventário de riscos;
• procedimentos operacionais;
• análises de risco;
• permissões de trabalho;
• registros de inspeção;
• plano de emergência;
• matriz de treinamento.

Etapa 5 — Capacitação

Revise todos os treinamentos e programe a adequação à modalidade presencial dentro do prazo aplicável.

Perguntas frequentes

O treinamento de NR-35 pode ser totalmente on-line?

A nova redação determina que os treinamentos previstos na NR-35 sejam presenciais.

A escada sempre pode ser utilizada como posto de trabalho?

Não. A utilização deve ser precedida de análise de risco, que deve avaliar a adequação da escada e a existência de alternativas mais seguras.

Toda escada fixa vertical precisa de SPIQ?

A necessidade deve ser determinada por análise de risco específica, considerando finalidade, frequência e características construtivas.

Uma única análise pode abranger várias escadas?

Sim, desde que tenham características e condições de uso similares e que o agrupamento seja tecnicamente justificado.

A empresa deve guardar os documentos das escadas antigas?

Quando utilizar as regras aplicáveis aos projetos ou instalações existentes, deve manter documentação que comprove as datas pertinentes.

Conclusão

A atualização da NR-35 exige mais do que substituir certificados. A empresa precisa revisar treinamentos, inventariar escadas, avaliar riscos, criar procedimentos e documentar tecnicamente as decisões adotadas.